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Dias Melhores - Jota Quest - DVD Ao Vivo

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SEM FRONTEIRAS

TRASNACIONALIDADE

Posted: 14 May 2011 03:48 AM PDT

^ A CIRCULAÇÃO GLOBAL DE  BENS E CAPITAIS  SEGUEM EM UM RITMO E VELOCIDADE  SUPERIOR E MUITO DIFERENTE DA CIRCULAÇÃO GLOBAL DE PESSOAS , VEJO QUE O ESTADO EMBORA BUSQUE  UNIR E PACIFICAR AS TRIBOS DO PLANETA  AINDA ESTA MUITO ATRAS  EM  LEGITIMAR A APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS  CONSAGRADOS DESDE OS ILUMINISTAS ABOLINDO AS PENALIZAÇÕES CRUEIS E MAIS RECENTEMENTE NO SECULO PASSADO POS GUERRAS  .  QUERO PODER FAZER ALGUMAS CRITICAS AO CONTEXTO ATUAL  EM ALERTA A FALTA DE EFICACIA E POBREZA DO DIREITO INTERNACIONAL  , DA ATUAÇÃO FRACA REALISTA DO T.P.I. E DAS INEXISTENTES BARREIRAS DA OMC FRENTE A PAISES DECLARADAMENTE OMISSOS AOS SEUS POVOS  QUANTO AO TRAFICO DE PESSOAS , ESCRAVIDÃO , RETROCESSO AS GARANTIAS DA OIT  EM CONDIÇÕES DE TRABALHO PROXIMO AO ESCRAVO, ESTADO VERDADEIROS DEPOSITOS DE CRIMINOSOS E ILEGALIDADES , TRAFICOS DE DROGAS E LAVAGEM DE DINHEIRO. VEJO QUE A CIRCULAÇÃO GLOBAL DE PESSOAS DOCUMENTADAS , A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO GLOBAL , UM CADASTRO GLOBAL DE EMPREGOS , DE SEGURIDADE SOCIAL ,  AFASTA A RIGIDEZ DAS FRONTEIRAS , DILUI OS EXERCITOS E O PODER CONCENTRADO DE ELEIÇÃO , CONTRIBUI AO ENFRENTAMENTO DA DESCRIMINAÇÃO DE UMA FORMA GERAL E CRIAÇÃO DE UMA CONSCIENCIA HUMANITARIA GLOBAL AOS APELOS DOS REFUGIADOS , DESLOCADOS INTERNOS , A FOME E A TRANSPARENCIA DA SOBERANIA DOS POVOS , DESMISTIFICANDO A FIGURA DO OUTRO (O ESTRANGEIRO) IMPEDINDO A INSTAURAÇÃO DA SOBERANIA DA VIOLENCIA POLITICA OPRESSORA SOBRE PRETEXTO DO CONTROLE SOCIAL..( Andre Marques Recacho , academico de relações internacionais , academico de direito , pesquisador voluntario , 2011 ).

Raul Seixas - Tente Outra Vez Clipe

TORTURA AINDA SOBREVIVE NO BRASIL - VERGONHAA E DISTANCIAMENTO DO MUNDO

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/04/09/tortura-ainda-sobrevive-em-presidios-delegacias-do-brasil-mesmo-apos-fim-da-ditadura-924199516.asp

Lady Gaga - Poker Face

Lady Gaga - Bad Romance

Violentamente Pacífico - RAS Mc Léo Carlos

ACONTECE NO CARNAVAL

MUSICA U2 - COM OU SEM VOCE

CHAN CHAN

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Campanha de Combate à Violência à Mulher

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, pela Comissão da Mulher Advogada, celebrará o Dia Internacional da Mulher (08 de março) com dois eventos. No próximo dia 16 de março será lançada a “Campanha de Combate contra a Violência à Mulher”, no salão nobre da Ordem (Praça da Sé, 385 – 1º andar), às 19 horas.

“A campanha contra a violência à mulher é muito importante. Tem como foco os cinco anos da Lei Maria da Penha e a necessidade de conscientização da sociedade a respeito do tema. Infelizmente, mesmo com a lei garantindo a proteção da mulher, ainda muitas são vítimas de violência”, afirma Fabíola Marques, conselheira Seccional e presidente da Comissão da Mulher Advogada.

Fabíola Marques destaca, ainda, resultado de pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc, que apontou que cinco mulheres são agredidas a cada dois minutos. Há dez anos, eram oito mulheres no mesmo período. A pesquisa foi feita no ano de 2010, em 25 estados brasileiros, através de depoimentos de mais de 2300 mulheres e cerca de 1200 homens.

Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB SP, ressalta a necessidade da campanha, uma vez que a maior parte dos casos envolvendo violência contra mulheres não ocorre nas ruas, nem é promovida por desconhecidos. A violência é, predominantemente, doméstica e praticada “por maridos, companheiros, namorados e outros homens com graus de parentesco sanguíneo ou por afinidade”, diz D’Urso.

No dia 26 de março, haverá outro evento: a OAB SP promoverá, em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, um debate sobre Liderança Feminina, que reunirá significativas figuras políticas e jurídicas. O debate acontecerá no Teatro Gazeta (Avenida Paulista, 900), a partir das 8h30’.

A abertura será realizada por Fabíola Marques e por Eloísa de Sousa Arruda, secretária estadual de Justiça e Cidadania. Serão discutidos temas como “Crimes Passionais”, “Violência na Periferia”, “Questões de gênero e suas representações”, “Diversidade e inclusão social”, “Saúde da mulher e preconceito”, entre outros. Estima-se que o evento reúna mais de mil advogadas.

Mais informações na página da OAB SP: http://www.oabsp.org.br/noticias/2011/02/25/6768

CRESCE HOMICIDIOS ENTRE JOVENS

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Foi lançado nesta quinta-feira (24), no Ministério da Justiça, em Brasília, o Mapa da Violência 2011 – Os Jovens do Brasil. A divulgação foi por volta dàs 10h, na Sala de Retratos do edifício sede, e contou com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Elaborado pelo Instituto Sangari, em parceria com o Ministério da Justiça, o estudo traz um diagnóstico sobre como a violência tem levado à morte brasileiros, especialmente os jovens, nos grandes centros urbanos e também no interior.

Coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, o estudo servirá de subsídio a políticas públicas de enfrentamento à violência. O estudo, que tem como fonte os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, aponta o crescimento das mortes de jovens por homicídio, acidentes de trânsito e suicídio.

Pernambuco está em terceiro lugar no ranking de homicídios de jovens no País, com 50,7 de cada 100 mil das mortes juvenis provocadas por homicídios. Os números são do Mapa da Violência 2011, divulgado nesta quinta-feira (24) pelo Ministério da Justiça. O Estado está atrás apenas de Alagoas (60,3) e Espírito Santo (56,4).

No Brasil, a taxa de homicídio entre pessoas de 15 a 24 anos subiu de 30 mortes por 100 mil jovens, em 1998, para 52,9, em 2008, fazendo com que o país fique em sexto lugar no ranking mundial. A mudança representou um aumento de 17,8% no total de homicídios registrados, que passaram de 41,9 mil para 50,1 mil.

Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esse quadro de violência entre jovens no país exige das autoridades públicas uma profunda reflexão. “Isso coloca sobre os nossos ombros desafios, aos quais temos que responder com integração e superação de obstáculos, para que possamos ter uma política nacional de combate à violência que surta efeitos.”

O aumento no número de mortes decorrentes da violência foi registrado em vários Estados, principalmente no Nordeste, onde, entre os jovens, os homicídios aumentaram 94%, os acidentes, 49% e os suicídios, 92%.

O estado com a menor taxa, atualmente, é o Piauí, com um índice de 12,4 por 100 mil habitantes. O índice máximo considerado aceitável, entretanto, é 10.

O Maranhão, que era o 27.º no ranking dos Estados, quadruplicou o índice, e só não aumentou mais sua posição no ranking - está em 21.º - porque outros subiram mais ainda. O Estado de Alagoas passou da 11.º posição para o 1.º lugar; o Pará saiu de 19.º para 4.º; Bahia, de 22.º para 8.º; Goiás, de 18.º para 12.º; e Sergipe, de 21.º para 14.º.

Com informações do JC On Line/Site do MJ

O FLAGRANTE FEMININO PELO MASCULINO

NOSSO PRESENTE À VOCES, TENHAM UMA ÓTIMA SEMANA ¨NÃO DESISTAM ¨Josh Groban

Você é amado (não desista) Josh Groban
Não desista
É só o peso do mundo
Quando você está com a alma pesada, eu sim, eu te levantarei.
Não desista
Porque você quer ser ouvido
Se o silêncio te guarda, eu sim, eu te guardarei.

Todo mundo quer ser compreendido
Bem eu posso te ouvir
Todo mundo quer ser amado
Não desista
Porque você é amado.

Não desista
É só a dor que você esconde
Quando você está perdido eu, eu te encontrarei
Não desista
Porque você quer queimar vivo
Se as trevas te cegam eu, eu te guiarei.

Todo mundo quer ser compreendido
Bem eu posso te ouvir
Todo mundo quer ser amado
Não desista
Porque você é amado.

(Você é amado)
Você é amado
(Você é amado)
Não desista
(Não desista)
É só o peso do mundo
(Você é amado)
Não desista
(Não desista)
Todos precisam ser ouvidos
(Não desista)
Você é amado
(Você é amado) 

ACONTECEU EM DEZEMBRO DE 2010 ; Portaria revolucionária:

Portaria revolucionária:

O juiz federal Ali Mazlom, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decidiu em portaria colocar o juiz no mesmo plano que as outras partes (retirando o tablado que o eleva) e os defensores públicos federais imediatamente depois do representante do Ministério Público.

O corporativismo e o apego as tradições durante muito tempo impediu qualquer alteração na formatação das audiências. Nesse sentido, o juiz possui posição de destaque, em um plano mais elevado que as demais partes; o Ministério Público possui lugar privilegiado ao lado direito do juiz, permitindo maior interação entre os dois, que muitas vezes gera acordos velados; por fim, defensores públicos e advogados ficam do lado dos réus, no plano dos meros mortais. Esta hierarquia topográfica para muitos leigos e profissionais da área guarda a certeza e segurança jurídica.

No entanto, não deve existir hierarquia entre acusação e defesa, em um sistema democrático. Sem defesa, a acusação perde o sentido. Ou seja, a defesa cumpre um papel indispensável e de máxima importância em um Estado Democrático de Direito. No mesmo raciocínio, o juiz, servindo uma função pública, é figura central para a solução dos conflitos reais, não pode se distanciar daqueles que recorrem ao sistema de justiça penal. Pelo contrário, uma decisão justa somente se concretiza na medida em que o juiz conhece profundamente a realidade que vive.

Por tais razões, a Defensoria Pública da União pediu para modificar física e simbolicamente a sala onde ocorrem as audiências e julgamentos. O tratamento isonômico, segundo a Defensoria está disposto na Lei Complementar 80/94, artigo 4º, parágrafo 7: “Aos membros da Defensoria Pública é garantido sentar-se no mesmo plano do Ministério Público”. Essa alteração é recente e foi feita com base na Lei Complementar 132/2009.

O Estatuto dos Advogados, no artigo 6ª, segue no mesmo sentido da Lei Complementar que cria a Defensoria Pública: “Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”.

O juiz Ali Mazloum, considerando o princípio processual constitucional da isonomia ou paridade de armas entre as partes editou a portaria que altera a configuração da sala de audiência. A portaria revolucionária foi encaminhada para a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que solicitou ao Conselho Nacional de Justiça que se manifeste.

Para a defensora pública Juliana Bellochi, Defensora Pública estadual, esta portaria é muito importante: “É bastante relevante que o Judiciário garanta, inclusive, na disposição física esse tratamento equitativo entre acusação e defesa. Ela representa o que está garantida constitucionalmente no processo penal”.

(ibccrim)

o que está por traz desta proposta é o bem comum?

Proposta de Peluso para mudar sistema de "quatro instâncias" divide juristas

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Beatriz Bulla - 16/01/2011 - 12h30

Nos últimos dias de 2010, o ministro Cezar Peluso levantou a bandeira de uma proposta que pode promover mudanças profundas no Poder Judiciário brasileiro. Depois de afirmar que no país temos quatro instâncias recursais, o presidente do STF (Supremo Tribunal de Justiça) disse que vai trabalhar por uma mudança constitucional que estabeleça que os processos terminem após serem julgados por TJs (Tribunais de Justiça) ou TRFs (Tribunais Regionais Federais). Última Instância ouviu a opinião de profissionais, que levantaram problemas, vantagens e possíveis alterações da proposta de Peluso.
Leia mais:
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Supremo excede competência e cria conflito com STJ, diz ministro
No Brasil, existem quatro graus de jurisdição, diz ministro do STJ
A ideia do ministro Cezar Peluso é que a sentença seja executada depois da decisão de segunda instância. Os recursos hoje enviados ao STF e o STJ (Superior Tribunal de Justiça), extraordinários e especiais, seriam transformados em medidas rescisórias, que serviriam para anular as decisões. O ministro fez as declarações em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Segundo Peluso, isso acabaria com o uso dos tribunais superiores como fator de dilação do processo e conseguiria então desafogar o Judiciário e diminuir a impunidade
O procurador da República e professor de direito penal, Vladimir Aras, concorda que o STF se tornou a 4ª instância brasileira. “Acho a iniciativa [do ministro Cezar Peluso] bastante louvável, tendo em vista que hoje temos uma situação esdrúxula, com recursos infinitos. O STF e STJ funcionam de forma anômala como 3ª e 4ª instâncias”, afirmou.
Aras alertou para o problema da impunidade que a proliferação de recursos gera e que a proposta de Peluso pretende resolver: “Há uma infinidade de recursos do STJ e do STF. São recursos que são utilizados pela defesa - previstos na legislação processual penal -  muitas vezes para postergar o início da pena de pessoas culpadas e já condenadas em primeira e 2ª instância”.
Para Francisco Rezek, ex-ministro do STF, não há duvida de que a Justiça brasileira tem quatro instâncias”. Segundo Rezek, "a 3ª é o controle da legalidade, feito pelo STJ, que revê decisões dos TJs e TRFs, e há uma instância constitucional, o STF”. Ele completa: “É uma posição extretmamanete sensata [a de Peluso] e compartilhada por um grande número de juristas no Brasil”.
Já o advogado criminalista Alberto Zacharias Toron, não concorda com a declaração de que temos quatro instâncias recursais. “Me causou profunda estranheza a afirmação de que temos quatro instâncias. Nós temos, na verdade, apenas duas. A primeira e a segunda instância que conhecem os fatos, fazem a apuração dos fatos e julgam. Quando pensamos no STJ ou no STF, falamos de instâncias lato senso extraordinárias” disse.

Sobre a proposta

“São muitos os juristas que concordam com o posicionamento do ministro Peluso. Haveria sempre a instância do STJ e o Supremo. As instâncias não deixariam de existir, mas o Peluso propõe uma questão de execução. O recurso à 3ª ou à 4ª instancia não bloquearia a execução da decisão”, disse o ex-ministro do STF Francisco Rezek.
O procurador Vladimir Aras descartou a possibilidade de que, com a proposta de Peluso, ficasse prejudicado o princípio da presunção de inocência. De acordo com Aras, a garantia fundamental é a de haja duplo grau de jurisdição, o que é assegurado com os TJs e TRFs, que fazem uma revisão do caso e da sentença de primeiro grau.
Aras retomou o problema da impunidade e levantou a questão da prescrição que corre enquanto se aguarda uma decisão sobre os recursos apresentados ao STJ e ao STF. “As decisões dos tribunais superiors demoram anos para serem consubstanciadas, o que favorece a impunidade, porque a prescrição continua correndo. Não há como manter a situação atual de quatro graus. Se for para manter isso, então que nesse caso não prescreva”, afirmou.
Para o advogado Alberto Toron, o que era impunidade não é a existência ou a utilização de recursos, mas sim a demora em julgá-los. “A impunidade que eventualmente enseja na demora do trânsito em julgado decorre da demora do próprio Judiciário. Estaria solucionado o problema se, ao invés de suprimir os recursos, tivéssemos o judiciário julgando mais rapididamente."

Sugestões

O criminalista apresentou outra sugestão para resolver os problemas da pouca celeridade da Justiça brasileira e da imensa quantidade de recursos que os tribunais superiores recebem. “Acredito que uma possibilidade seria se, no campo do processo penal, fossem suprimidos os recursos extraordinários pró-réu. Esse ficaria como um recurso privativo da acusação. Assim, depois de julgado o caso no TJ ou no TRF, a defesa utilizaria o habeas corpus”, argumentou Toron.
Vladimir Aras apresentou uma alternativa à proposta do ministro Cezar Peluso: "Existem duas soluções: ou é seguido o posicionamento de Peluso [de transformar os recursos em ações rescisórias] ou se estabelece que enquanto tramitassem esses recursos especias e extraordinários a prescrição ficaria suspensa. Acho mais fácil por meio legislativo resolver pela questão da prescrição, que correria normalmente ate o 2º grau, mas, depois dessa decisão, ficaria suspensa".

MORADOR DE RUA

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