pulseira eletrônica que deverá proteger vítimas de violência doméstica.

5/11/2009 - 11:29 - Atualizado em 25/11/2009 - 12:21

França vai testar "pulseira eletrônica" contra violência doméstica

Projeto, que coloca um sistema de localização por GPS em pessoas acusadas de agredir o parceiro, é inspirado em ação da Espanha; anúncio deve ser feito nesta quarta-feira (25), Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher

REDAÇÃO ÉPOCA

SEGURANÇA
Pulseira usada pelo governo da Espanha

A secretária de Estado da Família da França, Nadine Morano, deve anunciar nesta quarta-feira (25), a um conselho de ministros, o uso experimental na França de uma pulseira eletrônica que deverá proteger vítimas de violência doméstica. Anunciada no Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher, a medida é inspirada em um projeto semelhante iniciado há alguns meses na Espanha. Morano visitou Madri no dia 17 de novembro e elogiou a "ferramenta de proteção".

Os tribunais espanhóis podem fazer com que homens que estão impedidos de se aproximarem de mulheres que sofreram algum tipo de violência usem uma pulseira eletrônica com um GPS. As vítimas recebem um telefone com um botão de alarme ligado ao sistema de localização da pulseira. Se o homem se aproximar da vítima além do perímetro permitido, um centro de segurança é acionado e, se necessário, emite um alerta para a polícia. Segundo o jornal Le Monde, desde junho, nas 58 pulseiras já cadastradas na Espanha, 222 avisos chegaram ao ponto de se chamar forças de segurança para intervir, de um total de 600 enviados.

Morano também quer fazer mudanças no Código Civil francês, para aumentar a proteção das vítimas, estendendo procedimentos de despejo para pareceiros abusivos, tanto os casados, como aqueles que têm apenas uma união civil estável (PACS, na França, uma sigla famosa que virou até verbo). A secretária quer ainda alterar o texto do Código Penal que, inspirado pelo assédio moral, pune a "violência psicológica".

Em 2008, 157 mulheres foram mortas por seus parceiros na França. O governo do país acredita que a maior parte dessas mortes é "o passo final de um histórico de violência". Como no Brasil, muitas vítimas francesas de violência doméstica permanecem em silêncio. Segundo um estudo de 2001, apenas 13% dos casos de abusos em casa são reportados na França, contra 32% dos casos de violência no trabalho, e 43% dos casos em espaços públicos.
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI106509-15224,00.html