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Rio deve pagar R$ 40 mil a mulher presa por engano
29 de setembro de 2009 • 16h16 • atualizado às 16h17
O juiz Cláudio Luis Braga Dell'Orto, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, determinou que o Estado pague uma indenização de R$ 40 mil por danos morais a Sabrina Mendes, apontada indevidamente como uma das responsáveis pelo incêndio do ônibus da linha 350, ocorrido em novembro de 2005 na Penha, subúrbio da cidade. O Estado, porém, ainda pode recorrer da sentença.
Sabrina, que foi levada por policiais civis alguns dias após o incidente, foi apresentada à imprensa como namorada do traficante Lorde e passou 28 dias na prisão.
Ela foi confundida com uma mulher conhecida como Brenda, que teria participado do atentado e do incêndio causado ao ônibus da linha 350. No episódio, cinco pessoas morreram e outras 16 ficaram feridas.
"Mulher de cor parda, cabelos cacheados na altura dos ombros e residente no morro da Chatuba. Evidentemente, há inúmeras mulheres com essas características naquele local", esclareceu Dell'Orto. "A prisão equivocada poderia ter sido evitada, considerando-se a falta de diligência necessária para apuração quanto à identidade da pessoa a ser presa. O que ocorreu no caso em tela foi a prisão de pessoa diversa daquela a que se intencionava prender, havendo evidente erro."
De acordo com a sentença, outro fato levado em consideração no caso foi a exposição indevida de Sabrina junto à opinião pública. Para o magistrado, a associação da autora da ação à prática do crime representou uma mácula a sua imagem.
"O crime cometido, sem sombra de dúvida, acirrou o clamor público. Tal crime gerou a revolta da sociedade como um todo, até mesmo de outros criminosos", lembrou o juiz. "Dessa forma, ao ser injustamente acusada pela prática de tal crime, a autora viu-se em risco evidente de ter ceifada a sua vida, dada a comoção generalizada então existente."
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4010183-EI5030,00.html
Sabrina, que foi levada por policiais civis alguns dias após o incidente, foi apresentada à imprensa como namorada do traficante Lorde e passou 28 dias na prisão.
Ela foi confundida com uma mulher conhecida como Brenda, que teria participado do atentado e do incêndio causado ao ônibus da linha 350. No episódio, cinco pessoas morreram e outras 16 ficaram feridas.
"Mulher de cor parda, cabelos cacheados na altura dos ombros e residente no morro da Chatuba. Evidentemente, há inúmeras mulheres com essas características naquele local", esclareceu Dell'Orto. "A prisão equivocada poderia ter sido evitada, considerando-se a falta de diligência necessária para apuração quanto à identidade da pessoa a ser presa. O que ocorreu no caso em tela foi a prisão de pessoa diversa daquela a que se intencionava prender, havendo evidente erro."
De acordo com a sentença, outro fato levado em consideração no caso foi a exposição indevida de Sabrina junto à opinião pública. Para o magistrado, a associação da autora da ação à prática do crime representou uma mácula a sua imagem.
"O crime cometido, sem sombra de dúvida, acirrou o clamor público. Tal crime gerou a revolta da sociedade como um todo, até mesmo de outros criminosos", lembrou o juiz. "Dessa forma, ao ser injustamente acusada pela prática de tal crime, a autora viu-se em risco evidente de ter ceifada a sua vida, dada a comoção generalizada então existente."
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4010183-EI5030,00.html
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