CNMP-AINDA EXISTE ESPERANÇA PELO BEM MAIOR

MPs ignoraram CNMP e se negam a prestar contas

Por Filipe Coutinho

Em agosto do ano passado, o Conselho Nacional do Ministério Público criou uma comissão temporária para fiscalizar o trabalho dos MPs locais nas inspeções carcerárias. O objetivo do grupo de trabalho era saber se os promotores estavam acompanhando de perto o sistema carcerário, para evitar abusos e prisões ilegais, como o Conselho Nacional de Justiça constata semanalmente nos presídios brasileiros. A comissão apresentou o relatório final dos trabalhos nesta terça-feira (29/9) e a conclusão é frustrante: os MPs simplesmente ignoraram o Conselho Nacional e não responderam por completo os questionários enviados pelas comissões.
O relatório é assinado pelo conselheiro Cláudio Barros. O trabalho tropeçou logo na primeira etapa. O CNMP não conseguiu sequer saber se os MPs têm normas claras para cumprir a Resolução 20 do Conselho, que regulamenta as inspeções. Das 29 unidades do MP (estadual e federal) questionadas pelo CNMP, somente prestaram satisfação 13 MPs estaduais. E pior: apenas os Ministérios Públicos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins cumpriram integralmente os pedidos do CNMP. Clique aqui para ler o relatório. É a segunda vez que o Conselho tenta fazer um diagnóstico das atividades do Ministério Público no país e não consegue porque cada unidade não presta contas. Na primeira vez, a ideia é fazer um balanço da estrutura e da produtividade de cada MP (clique aqui para ler mais).
Segundo o conselheiro, as parcas informações que chegaram ao CNMP não são suficientes para analisar o trabalho dos MPs. “A matéria submetida à apreciação da Comissão Temporária é de extrema complexidade e as informações passadas devem ser aprofundadas, pois, segundo reiteradas representações encaminhadas ao Conselho Nacional, não refletem a situação real do sistema carcerário”, afirmou o relator Cláudio Barros.
Nesta terça-feira, o relatório foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Como não foi possível fiscalizar por meio de questionários o trabalho dos promotores, “A solução é ir a campo. Os dados nos mostram que a fiscalização do sistema penitenciário não é uma os conselheiros se viram com uma única solução: ir a campo. Assim, o CNMP tornou a comissão temporária permanente e, agora, os conselheiros irão visitar todos os MPs para apurar de perto como está sendo feito o trabalho. prioridade e agora vamos apurar irregularidades”, disse o conselheiro Cláudio Barros.
O trabalho será divido em três frentes. Em relação ao sistema penitenciário, o CNMP vai investigar se os promotores fazem visitas frequentes às cadeias e se controlam os prazos de liberação de prisões e outros direitos dos presos. Outra frente vai procurar saber se os promotores fazem o devido acompanhamento das penas e reeducação dos menores infratores.
Além disso, o CNMP vai apurar como está sendo feito o controle externo da atividade policial, dever constitucional do Ministério Público. O trabalho inicial revelou uma realidade nada otimista. “Ocorre que os dados referentes ao controle externo, somente o MP os possui. Todavia, há unidades que, sequer, regulamentaram a matéria e deram cumprimento ao que determinou o CNMP. Também, embora não seja a regra, há membros do MP que não visitam as delegacias.”
Não bastasse a inércia do MP, segundo o relator, as Corregedorias locais não exigem eficiência dos promotores. “Há omissão da instituição que não disciplina e cobra o efetivo controle externo da atividade policial”, disse. O texto final do relatório está sujeito a emendas por 15 dias.
A fiscalização do CNMP nada mais é que uma tentativa de fazer valer a Resolução 20, aprovada pelo conselho em maio de 2007. O texto previa o prazo de 90 dias para as unidades do MP se adequarem às regras, mas isso ainda está longe de ser realidade. O documento disciplina o controle externo da atividade policial feito pelo MP. A resolução prevê visitas periódicas, produção de relatórios e acessos a diversos documentos relacionados à prisão de criminosos. Clique aqui para ler a Resolução 20.
Parceria
Muito do que foi apurado a respeito do sistema penitenciário foi fruto da troca de informações com o CNJ, que já faz mutirões e fiscalizações periódicas. Nesta terça-feira, o CNMP formalizou a parceria e assinou resolução em conjunto com o CNJ. O texto apresentado pela conselheira Taís Ferraz propõe a interação entre os órgãos de administração penitenciária e de segurança pública e prevê a participação do Ministério Público nos mutirões feitos pelo CNJ. Segundo a conselheira, o CNMP recomendará expressamente que os MPs, de todas as esferas, designem forças-tarefas, com o intuito de coordenar junto com o CNJ os mutirões carcerários nos estados brasileiros.
A necessidade da resolução conjunta surgiu após a divulgação de resultados colhidos durante os mutirões do CNJ. Segundo as inspeções feitas até o momento, cerca de 20% da população carcerária está presa indevidamente. Em alguns estados, o número de prisões irregulares chega a 40%. Para a conselheira Taís, o problema não é isolado. “Não se resume a um ou outro segmento do sistema de Justiça, nem a um ou outro estado da federação. Trata-se de problema sistêmico, a exigir atuação ordenada e integrada para que a regularização do caos carcerário se faça com a maior brevidade possível”. Confira aqui a o texto aprovado pelo CNMP nesta terça-feira. A mesma resolução já foi aprovada pelo CNJ na semana passada.
http://www.conjur.com.br/2009-set-29/diante-inercia-mps-cnmp-toma-frente-inspecoe

ACONTECE NA MALÁSIA

Spa criado dentro de penitenciária faz sucesso na Malásia
28 de setembro de 2009 • 10h03 • atualizado às 10h21

Bom serviço a um preço acessível, além de completa segurança, é o que recebem os clientes do spa criada dentro de uma penitenciária da Malásia no qual sete detentas são suas funcionárias.
As presas dizem aproveitar as nove horas diárias de trabalho no spa, decorado em estilo balinês, porque se esquecem da solidão na qual vivem em suas celas, do som das armas dos guardas e das portas metálicas do presídio feminino de Kajang, o maior do país, a 20 km de Kuala Lumpur.
"Não estou assustada de estar aqui porque tenho certeza de que as detentas têm a formação correta para servir os clientes e nossa segurança esta garantida", argumenta Noor Aliza, 45 anos, em sua segunda visita ao estabelecimento.
"O spa é muito confortável e tem preços acessíveis. Além disso, não tenho que enfrentar uma fila para ser atendida, como nos demais salões de beleza", comenta outra cliente enquanto Farah, uma das cabeleireiras, passa henna em seus cabelos.
Farah, 30 anos, e suas colegas de trabalho recebem os clientes vestidas com uma roupa verde na qual apenas o número de identificação de cada interna as diferencia de qualquer outra esteticista que trabalha em um spa.
Todo dia de manhã, as detentas têm que passar por quatro controles de segurança antes de chegar ao edifício anexo ao presídio no qual fica o spa.
O cheiro dos óleos aromáticos e as saudações dos primeiros clientes fazem esquecer sua condição de presidiárias, embora três guardas continuem a vigiá-las no spa.
Só as condenadas a penas menores têm acesso a este programa de reabilitação. Farah é de nacionalidade indonésia e trabalhava como garçonete até ser condenada a um ano de prisão por permanência ilegal na Malásia. Para ela, a oportunidade de trabalhar é magnífica.
Farah pensa em abrir seu próprio estabelecimento quando sair da prisão se tiver dinheiro suficiente, já que várias das clientes frequentes do salão requisitaram seus serviços quando receber a liberdade.
Atualmente, 60% das 1,6 mil detentas de Kajang são estrangeiras, em sua maioria da Indonésia. A maior parte cumpre penas por crimes relacionados à estadia ilegal na Malásia.
Segundo o diretor do presídio, Fauziah Husaini, a resposta à iniciativa do spa foi espetacular.
"No início, as pessoas duvidavam do fato de ir a um spa em uma prisão. Esperamos que este programa mude a percepção das pessoas da rua sobre presidiários e facilite sua posterior reintegração na sociedade", disse Husaini.
Desde a abertura do salão, o número de clientes vem aumentando, assim como os serviços oferecidos pelo mesmo, que cobrem atenções "dos pés à cabeça" por um preço inferior a seis euros (aproximadamente R$ 15).
Depois de descontado o pequeno salário recebido pelas detentas, a receita obtida com o spa é investida em outros programas de reabilitação da penitenciária, como as oficinas de padaria e costura.
Todos estes projetos fazem parte do programa de reforma penitenciária da Malásia, cujo objetivo é fazer do departamento prisional referência mundial no tratamento de detentos, assim como em políticas de reintegração social, segundo o diretor-geral de prisões do Governo malaio, Mustafa Osman.

 

Lei rigorosa e política criminal ruim

Lei rigorosa e política criminal ruim lotam prisões

Por Gláucia Milício

Para quem entende de política criminal, já é mais do que provado que a adoção de legislação mais dura na área criminal não é o caminho para reduzir a violência. Não bastasse isso, ainda contribui com a superlotação do sistema carcerário. A conclusão é reforçada com números apresentados recentemente pelo Ministério da Justiça, que aponta um crescimento de 23 mil presos de dezembro de 2008 a junho de 2009. Atualmente as prisões brasileiras abrigam cerca de 470 mil presos.
No início da década de 90, 18% dos presos cumpriam prisão provisória. No ano passado, a porcentagem subiu para 43%, o que equivale a 190 mil presos provisórios. Dados do Ministério da Justiça ainda dão conta de que 44% dos presos estão detido por crimes contra o patrimônio, como roubo, furto e receptação.
Para Erivaldo Ribeiro dos Santos, juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, que acompanha de perto a situação dos presos no país nos mutirões carcerários do CNJ, a análise dos números não é tão simples. Ele não acredita que num período de menos de um ano foram presas mais 23 mil pessoas. Segundo Santos, o aumento pode se dever também à melhora no sistema de estatística de presos. Para ilustrar, ele cita o mutirão feito na Bahia, que contou 5,8 mil presos que não faziam parte das estatísticas da população carcerária. “O aumento, ao menos em parte, pode ser atribuído ao aperfeiçoamento da estatística”, diz.
Dados do Ministério da Justiça apontam que a população carcerária dobrou em nove anos — passou de 232 mil para 479 mil. Para Erivaldo Santos, há ainda mais imprecisão nesses números. É que, antes de 2004, não existia o Infopen (Sistema Integrado de Informação Penitenciária). “Sistema que não é perfeito, mas é mais confiável”, disse. O juiz diz que, por isso, não dá para afirmar que a população carcerária dobrou em nove anos.
Em artigo publicado na revista Consultor Jurídico sobre esses números, o promotor de Justiça em Minas Gerais, André Luís Alves de Melo, mestre em Direito Social, comentou que os "mutirões estão mostrando uma realidade que insistimos em negar, os profissionais do Direito não gostam de visitar presídios". Segundo ele, "a solução apresentada por alguns setores é que devemos criar ou ampliar mais um órgão público para atendimento jurídico aos presos, em um modelo estatizante". O promotor lembra que a Defensoria Pública tem 80% do seu efetivo atuando na área cível, conforme 2º Diagnóstico da Defensoria feito pelo Ministério da Justiça. E conclui que "em vez de atender aos réus criminais, o órgão prefere cuidar de causas cíveis, como meio ambiente, direitos coletivos e consumidor".
Rígidas e ineficazes
O presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciaria (CNPCP), Geder Luiz Rocha Gomes, imputa o crescimento da população carcerária à maior rigidez das leis no país. Do início dos anos 90 para cá, foram elaboradas inúmeras leis que passaram a criminalizar tudo, inclusive com aumento de penas, diz Gomes. Para ele, os efeitos estão sendo sentidos agora. A Lei dos Crimes Hediondos é um exemplo típico, de acordo com ele, que lembra que a norma não teve impacto significativo nos índices de criminalidade e ainda colaborou para agravar o problema da superpopulação carcerária.
Gomes cita um exemplo mais recente de lei rigorosa e ineficaz para conter a violência: a Lei 12.015/09, que trata dos crimes sexuais e prevê aumento de até 50% da pena nos casos em que o estupro ou abuso resultar em gravidez ou doença sexualmente transmissível. A punição máxima para o estupro seguido de morte, que antes era de 25 anos, agora chega a 30. O presidente do CNPCP cita ainda outras leis que contribuíram para o aumento da população carcerária nos últimos anos: a Lei do Crime Organizado (Lei 9.034/95), Lei do Regime Disciplinar Diferenciado (Lei 10.792/03), Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98) e a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).
Para Geder Rocha Gomes, a luta do Estado para endurecer cada vez mais a legislação é provocada pela mídia em conjunto com a sociedade, “que vivem numa simbiose”. A soma mídia e opinião pública resulta em insegurança e reflete diretamente nas leis criadas como pacote de emergência para dar uma resposta à sociedade, diz Gomes. A mídia transmite um estado de insegurança que muitas vezes não condiz com o cenário real, completa.
“Outro problema está na cultura punitiva. Política de segurança pública virou aprisionamento. Hoje, se não há prisão, não há Justiça.” Para ilustrar, Gomes cita pesquisa feita pelo Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud) em 2006. A pesquisa aponta que, quando são julgados, 25% dos presos provisórios recebem penas alternativas. Ou seja, ficam presos e, quando condenados, são soltos..
Outro problema, de acordo com ele, está no imediatismo das políticas públicas. A solução para o problema está em investimentos em políticas sociais efetivas e não na expansão da política penal, sugere. “O aprisionamento não resgata ninguém. Pelo contrário. Hoje o criminoso está contido, amanhã ele estará contigo. 80% dos presos que saem das cadeias voltam a cometer crimes. A prisão é cara e não funciona.” Ampliar a aplicação de penas alternativas pode ajudar a diminuir esse índice, diz. “Prender quem precisa e quem não precisa só acarretará mais problema para o sistema.”
O professor Alamiro Velludo Salvador Netto compartilha da opinião do presidente do CNPCP. Ele, que dá aula de Direito Penal na USP, também defende que o recrudescimento da política penal favorece o caos do sistema prisional. O Estado não pretende reintegrar ninguém quando prende, diz. Há um descaso com o cidadão que vai parar atrás das grades. De cada 100 presos analisados durante os mutirões carcerários, 26 tinham benefícios para receber, apontou estudo do CNJ sobre os mutirões carcerários.
Redução a caminho
O conselheiro do CNJ Pierpaolo Bottini destaca que já existem medidas para reduzir a população carcerária. Além dos mutirões feitos pelo Conselho, ele lembra da decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou inconstitucional a execução provisória da pena. Pela decisão, o réu só pode ser preso quando se esgotam todas as vias de recurso da sentença condenatória.
Para Bottini, no entanto, o impacto só será sentido quando estes mecanismos forem adotados de maneira mais efetiva. Ele sugere que os mutirões carcerários se tornem algo permanente e que a iniciativa não dependa apenas deste órgão. “O papel chave está na Defensoria Pública, que infelizmente não tem estrutura para enfrentar o caos do sistema carcerário. Existem, hoje, prisões acima do prazo legal, prisões não fundamentadas, entre outras irregularidades. Por isso, a Defensoria precisa ser fortalecida.”
Outra solução está na mudança de cultura do próprio Judiciário, diz Bottini. Muitos juízes, segundo ele, não têm ideia da agressividade da pena de prisão. A prisão preventiva deve ser aplicada apenas em casos necessário, ressalta. Em pequenos furtos e crimes não violentos, a prisão é desnecessária. “Importante também é a aprovação da lei das medidas cautelares, que altera o Código de Processo Penal. Essa lei dará ao juiz oportunidade de decretar outras medidas como prisão domiciliar, retenção de documentos e até monitoramento eletrônico.” Para ele, o monitoramento não fere o Direito à intimidade do acusado e ajuda no desencarceramento. “Entre a intimidade e a liberdade de ir e vir, eu penso que é razoável ficar com a segunda opção.”
O Projeto de Lei 4.208/01, a que ele se refere, altera dispositivos do Código de Processo Penal, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e remetido ao Senado, onde foi aprovado com Substitutivo. De volta à Câmara, encontra-se na CCJ, onde foi apresentado parecer do relator, deputado José Eduardo Cardozo, pela aprovação do substitutivo do Senado. Logo depois, vai para sanção presidencial.

08002820119

25/09/2009 - 10:26

Staff e Alerj contra a violência à mulher

A Staff é responsável pelo novo anúncio impresso da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Alerj. A peça traz o rosto de um suposto agressor, só que, ao invés de uma foto comum, a imagem é reproduzida por teclas de telefone. A intenção é estimular a denúncia através do 0800 da instituição. A criação e direção de criação é de Paulo Castro, com ilustração da Imagina.

CASO RARO - Assédio sexual dentro da Moradia Estudantil do campus

Sábado, 26 de Setembro de 2009

Basta de assédio sexual nas moradias estudantis!

Reproduzimos abaixo artigo publicado no Jornal Palavra Operária, da Liga Estratégia Revolucionária, escrito por Diana Assunção e Laís Tsuki.

Dentro de importantes universidades estão surgindo denúncias de assédio sexual e estupros contra estudantes. São casos que acontecem há algum tempo, mas que contaram sempre com o silêncio ensurdecedor das Reitorias, da burocracia acadêmica, e muitas vezes com a impotência do movimento estudantil. Nas últimas semanas, duas estudantes da UNESP de Araraquara que sofreram assédio sexual dentro da Moradia Estudantil do campus, resolveram soltar as suas vozes, buscar apoio entre os outros moradores e lutar pela expulsão do assediador. Vários estudantes se solidarizaram com a situação, se mobilizando com abaixo-assinados e cartazes por sua expulsão, o que resultou num fato ainda não apurado de incêndio criminoso no quarto das duas meninas.

Mas não podemos encarar esses casos como fatos isolados, ou então como “aberrações” dentro das universidades, pois estamos falando de universidades “de classe” que reproduzem as grandes contradições da sociedade de classe na qual vivemos, dentre elas a opressão da mulher. Todos os dias nos jornais lemos casos de assassinatos de mulheres sem motivo aparente, aumento da violência contra as mulheres por seus maridos e pela polícia, assim como casos de assédio moral e sexual contra as trabalhadoras, sobretudo as terceirizadas, sem falar nas mulheres hondurenhas estupradas todos os dias pela polícia do governo golpista. Dentro da universidade a violência contra a mulher também se expressa e não poderia ser diferente, já que possui uma estrutura de poder dominada por uma burocracia acadêmica e onde os estudantes não têm voz, com um conhecimento produzido para a classe dominante, e também como em São Paulo, com direções atreladas ao governo do Estado que constantemente vem atacando os trabalhadores.

Hoje, acreditamos que somente a mobilização independente dos estudantes buscando uma ampla frente-única pode dar resposta a esse problema. Isso porque se trata de reavivar o movimento estudantil da UNESP de Araraquara, colocando no centro de suas reivindicações a luta contra a opressão da mulher, entendendo que não se trata de um problema individual ou isolado, e que portanto necessita de uma forte organização das entidades estudantis, operárias e de mulheres, a começar pela recém fundada ANEL (Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre) que em sua última assembléia votou por ampla campanha contra o assédio sexual nas moradias estudantis. Por isso gritamos: Todo apoio às duas estudantes de Araraquara! Abaixo o assédio sexual, as ameaças e incêndios na Moradia Estudantil! Pela expulsão imediata do assediador! Pela auto-organização independente dos estudantes em aliança com os professores e trabalhadores da universidade e da cidade! Por uma ampla campanha em todas as universidade contra a violência às mulheres!

*Diana Assunção é trabalhadora da USP e integrante do GT de Mulheres da Conlutas São Paulo; e Laís Tsuki é estudante da UNESP de Araraquara e integrante do grupo de mulheres Pão e Rosas.

PARA ALIVIAR A DOR - DA TRISTE CONDIÇÃO QUE SE ENCONTRAM DE DEGRADAÇÃO HUMANA

Sábado, 26 de Setembro de 2009

DETENTAS CONCORREM AO TÍTULO DE MISS PENITENCIÁRIA

"Na próxima segunda-feira (28/09), o Distrito Federal vai conhecer a dona das mais belas curvas do presídio feminino. São 12 candidatas ao título de Miss Penitenciária que deixarão as celas para desfilar pela primeira vez em uma passarela. Elas foram selecionadas após um ensaio fotográfico feito com 96 inscritas de um total de 450 internas. Além da faixa e da coroa, a vencedora ganhará um prêmio de R$ 700, depositado em uma conta poupança. Como incentivo, todas as participantes ainda receberão um curso profissionalizante oferecido gratuitamente pelo Instituto Fraterna, presidido pela primeira dama Flávia Arruda.

MARIA DA PENHA EM FORTALEZA

Maria da Penha diz que quer punição para responsáveis pelo atraso de seu processo

06 de Setembro de 2009 /www.adjorisc.com.br/jornais/obarrigaverde/noticia

Em audiência pública presidida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp nesta quinta-feira (03/09), em Fortaleza (CE), Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à lei de combate à violência contra a mulher no Brasil, pediu ao Conselho Nacional Justiça (CNJ) a responsabilização das pessoas que “provocaram a demora injustificada" do seu processo de reparação da violencia doméstica que sofreu por parte do ex-marido. “Precisamos conhecer as pessoas que trabalham contra a Justiça neste país”, reivindicou. Na ocasião, ela também fez um manifesto em favor da efetividade da Lei 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha. “Com a reforma do Código de Processo Penal, a lei vai deixar de existir. Não se pode enfraquecer esta lei que tanta importância trouxe à sociedade”, destacou. O caso de Maria da Penha tornou-se um símbolo na luta pela eliminação da violência contra a mulher no Brasil. Depois de ser violentada pelo ex-marido durante 14 anos, ela entrou com um processo contra o agressor em 1997, o qual demorou quatro anos para ser concluído. A conclusão do caso em 2001, que resultou na prisão do seu ex-marido, saiu seis meses antes de o processo prescrever, segundo relatou na audiência pública. “Se não fosse a intervenção da Justiça Internacional, meu caso teria prescrito”, contou, se referindo a uma denúncia que fez à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Com o término do processo, além da prisão do agressor, ela obteve uma reparação simbólica. Maria da Penha também promoveu mudanças legislativas, com a criação da Lei 11.340/06, que ampliou o acesso das mulheres à Justiça e criou medidas concretas para combater a violência dentro de casa. “Essa lei garante às nossas filhas e netas maior dignidade e um futuro sem violência”, destacou. Segundo ela, a lei não serve para punir os homens, mas sim os agressores. “Quem é contra, ou não conhece a realidade de violência no país, ou é um agressor”, completou. Ela parabenizou a iniciativa do CNJ em promover uma audiência pública para conhecer os problemas enfrentados pela população e promover uma Justiça mais célere e eficaz. “Só assim vamos entender realmente o que é Justiça”, concluiu.

ACONTECE EM RONDÔNIA

Presidente da Câmara de Ji-Paraná (RO) preocupado com a violência contra a mulher

FONTE 

http://www.redenoticia.com.br/noticia/?p=12548

 

O Presidente do Poder Legislativo de Ji-Paraná (RO), vereador Nilton Cezar Rios (PSB), anunciou a criação do Projeto de Lei de sua autoria que irá contribuir com o trabalho da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) no combate às agressões contra mulheres.  Segudno Nilton Cezar, o Projeto de Lei Número 2369 de 2009 torna obrigatório a notificação oficial e imediata das unidades de saúde públicas e privadas (hospitais , centros e postos de saúde) à Delegacia da Mulher quando houver a comprovação de violência contra mulher. Os profissionais de saúde que prestarem o atendimento a vítima de violência deverão notificar em formulário especifico a Delegacia da Mulher relatando os diagnósticos do atendimento, além de informações como nome, endereço e telefone da vítima para que os agentes de segurança investiguem o caso de agressão.

ACONTECE EM MATO GROSSO

24/09/2009 - 06h18
Em Cáceres, 50 crianças sofrem violência sexual anualmente
Sinézio Alcântara
de Cáceres


Um dado preocupante no Dia Internacional de Combate a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, lembrando ontem: em média 50 crianças e adolescentes são exploradas e abusadas, sexualmente, por ano, em Cáceres. É o que aponta um levantamento feito pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), órgão ligado a Secretária Municipal de Ação Social. O estudo revela que, atualmente, 220 vítimas são atendidas, no município, através de orientação, prevenção e assistência social. Há ainda informações, não oficiais de tráfico de mulheres para vários países, como Portugal, Espanha e Suriname.
Apesar das ações de combate a esse tipo de violência, os números são crescentes: em 2005 foram registrados 30 casos; 2006, 53 casos; 2007, 52; 2008, 58 e, somente no primeiro semestre de 2009, 26 novos casos de exploração e abuso sexual já foram registrados no CREAS. O aumento gradativo, conforme a coordenadora do CREAS, Fernanda Magalhães, deve-se ao trabalho desempenhado pela mídia que passou a divulgar mais e, principalmente, o engajamento da sociedade na luta contra esse tipo de crime.
 “Antes já havia exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes. Porém, pouca gente denunciava. Hoje, com o trabalho de conscientização feito pelos órgãos competentes, encabeçado pela Secretaria de Ação Social, e pela mídia, as pessoas se engajaram e passaram a denunciar mais. O que resulta no aumento dos casos” justifica. A situação é preocupante, segundo Fernanda, porque a maioria dos agressores permanece impune. As vítimas, temendo represálias e até mesmo para evitar constrangimentos, preferem não denunciar, o que acaba favorecendo os criminosos, explica ela.
De acordo com o estudo, o maior número de vítimas é do sexo feminino. Os casos de abusos acontecem, geralmente, com meninas na faixa etária de 7 a 14 anos. A maioria dos casos é infra-familiar. Ou seja: acontecem dentro da família. Já os casos de exploração, acontecem com meninas com idade entre 15 e 18 anos. Os casos de abusos, conforme a psicóloga do CREAS, Tânia Ramires, são os mais denunciados, ao contrário dos da exploração.
“Os abusos são mais denunciados porque são praticados contra crianças. Já a exploração, na maioria das vezes não é porque, configura o comércio. E, geralmente, acontecem com o consentimento das vítimas”, explica Ramires lembrando que além do primeiro atendimento às vítimas, através de apoio, orientação e acolhimento, o CREAS comunica, oficialmente, os casos aos órgãos competentes – Ministério Público ou Delegacia da Mulher para que os aliciadores sejam responsabilizados. 
Há ainda informações, não oficiais, de tráfico de mulheres para vários países como Portugal, Espanha e Suriname. Porém, conforme o CREAS, nenhum caso foi registrado oficialmente, em Cáceres. “Existem esses comentários. Porém, não há no CREAS, nenhum registro oficial. Até porque, quando isso ocorre elas são levadas da cidade com a promessa de trabalhar. E, só se caracteriza o tráfico depois que elas já estão lá, sendo exploradas e prostituídas”, explica a coordenadora.

PARABÉNS CNJ - COM VISTAS A EXECUÇÃO PENAL

Grupo de trabalho sugere mudanças na execução penal

Condições para melhoria de infraestrutura das varas criminais e de execução penal, padronização de rotinas, implantação de sistema de tecnologia da informação e sistema audiovisual para a realização de audiências e, até mesmo, modificação da atual legislação. Estas foram algumas das sugestões discutidas na primeira reunião, nessa quarta-feira (23/09), do grupo de trabalho para Estudo e Proposição de Estrutura Mínima para as Varas Criminais e de Execução Penal, criado pelo Conselho Nacional de Justiça.
Na prática, o grupo tem a proposta de elaborar um plano estratégico de gestão e funcionamento das varas criminais no país. Segundo o conselheiro Walter Nunes, coordenador do grupo, nessa primeira reunião, os participantes definiram o esboço para o plano estratégico. Um dos objetivos do trabalho é a racionalização dos serviços, “de forma a garantir que os processos tenham uma duração razoável, evitando excessos de prazo”.
Foram discutidas, também, propostas enviadas por juízes, tribunais, catedráticos e representantes de entidades diversas ligadas à magistratura ao Ministério Público e à Defensoria Pública. A ideia do trabalho, segundo informou o conselheiro Walter Nunes, é definir uma estrutura mínima necessária de espaço físico, quadro de pessoal, tecnologia e equipamentos para garantir a qualidade e agilizar o serviço jurisdicional prestados nas varas criminais e de execução penal.
O grupo de trabalho é formado por sete magistrados estaduais e federais de diferentes estados, que atuam nas áreas criminal e de execução penal. Entre eles, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador nacional dos mutirões carcerários, Erivaldo Ribeiro, e o juiz de Execução Penal do Maranhão, Douglas Martins, que coordenou o mutirão carcerário na Paraíba. A ideia de criação do grupo resultou dos problemas encontrados pelos mutirões carcerários e inspeções promovidas pelo CNJ em diversos estados brasileiros, relacionados, principalmente, ao excesso de prazo na concessão de benefícios a detentos. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

ACONTECEU NO PARÁ 2007

Polícia | 19/11/2007 | 22h18min

Garota de 15 anos é presa em carceragem masculina por um mês

Após suposto engano, polícia teria forçado jovem a deixar cidade paraense

O Conselho Tutelar de Abaetetuba, no Pará, denunciou nesta segunda-feira ao Ministério Público e ao Juizado da Infância e da Adolescência o caso de uma garota de 15 anos que ficou presa na delegacia do município com cerca de 20 homens durante um mês, informa o site G1. A adolescente disse que teria sido obrigada a deixar a cidade. Segundo a conselheira Maria Imaculada dos Santos, a estudante contou que foi retirada da cela por um policial e abandonada no cais da cidade, sob ameaças.

Conforme o Conselho Tutelar, no dia que seria entregue à família, a polícia informou que ela havia fugido da delegacia. A jovem ficou desaparecida por três dias e só foi localizada no sábado, exatamente no cais da cidade. Nesta manhã, a garota foi submetida a exame para verificar se foi vítima de violência sexual. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu a punição dos policiais envolvidos no caso.

De acordo com a Polícia Civil, em Abaetetuba não há carceragem feminina e o procedimento de colocar homens e mulheres na mesma cela seria "normal". Mesmo tendo passado um mês, a polícia justificou a prisão da adolescente — acusada de furto — por ela não estar com a carteira de identidade para comprovar a idade.

A assessoria de comunicação da Polícia Civil informou que a idade da menor está sendo investigada e que um inquérito policial também será aberto para apurar se ela foi vítima de violência sexual durante o período em que ficou presa. A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB paraense, Mary Cohen, disse que ficou chocada com a denúncia.

— Mesmo sendo maior, ela não poderia estar em uma cela masculina, sob hipótese nenhuma — afirmou.

A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará, responsável pelos presos no estado, ainda não se pronunciou sobre o assunto.

A TRAGÉDIA FEMINIMA NO BRASIL 2009

A tragédia e a esperança dentro das carceragens para mulheres

por peruano última modificação 17/09/2009 17:26

SEGURANÇA Amontoadas em celas precárias, cariocas se desumanizam; programa promete repor parte da dignidade perdida

Leandro Uchoas
do Rio de Janeiro (RJ)

ELAS TÊM AS mãos delicadas e o corpo frágil como as outras. E, por vezes, também a voz suave e a mesma ternura nos gestos. Contra elas, ainda não se comprovou totalmente nada. Nenhuma culpa juridicamente reconhecida. Entretanto, amontoam-se em jaulas precárias, daquele jeitinho escandaloso que a sociedade brasileira se acostumou a ignorar.
Nas carceragens, prisões destinadas a pessoas em julgamento, as mulheres representam de 2% a 5% dos detentos. Embora estejam em quantidade menor em relação aos homens, são mais vulneráveis à desumanidade carcerária.
Devido à menor força física, ficam mais expostas a violências de toda ordem. Em algumas unidades do país, são exploradas sexualmente pelo próprio agente penitenciário. Em outras, deixam de receber cuidados específicos das mulheres, desde absorventes até visitas masculinas.
Sua trágica condição, porém, tem encontrado esperanças no Rio de Janeiro. “Já tivemos aqui 160 internas. Conseguimos reduzir para 139. O ideal era atingir, pelo menos, 90. Mas o que chega eu tenho que receber”, reconhece o inspetor Araújo, chefe da carceragem feminina de Mesquita, uma das três unidades do Rio de Janeiro.
Na 53ª DP desde maio, o funcionário tem a incumbência de implantar no local o programa Carceragem Cidadã.
Desenvolvido em Nova Iguaçu (RJ) pelo delegado Orlando Zaccone, o projeto visa dar humanidade às detenções (neste ano, Zaccone tornou-se responsável pelas 22 unidades cariocas). No programa, uma série de atividades de reconhecimento da cidadania do preso são implementadas.
A julgar pelos desafios visíveis em Mesquita, o trabalho será árduo. O motivo da maior parcela de prisões costuma ser banal. Em geral, as meninas são detidas por acompanhar o namorado ou marido em atividade ilícita. É raro encontrar uma interna que tenha sido condenada por crime relevante. “Dizem que a gente vive num país de impunidade.
Isso depende da categoria. No crime do colarinho branco, sim. Em compensação, temos 500 mil presos no Brasil. É presa a mulher que furta uma lata de salsicha. Passa a custar R$ 2 mil por mês ao Estado. É irracional”, acusa Roberta Pedrinha, do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos (IDDH).
O perfil de Talita Ferreira, de 20 anos, é um bom exemplo de como funciona o encarceramento de mulheres. Está em Mesquita há cinco meses. Foi presa porque acompanhava o marido portando drogas. Na carceragem, ela foi “promovida” a colaboradora, função destinada a detentas de maior confiança. No posto, desempenha atividades administrativas do local. Dorme no quarto mais estruturado e, a cada três dias de trabalho, diminui em um o período de prisão. Talita já foi ameaçada de morte por outra detenta. “Sempre existe esse tipo de ameaça. Mesmo que você não fale nada, você vai ganhar a fama de X9 [dedoduro]. E se você é transferida para um presídio, chegando lá é cobrada”, conta.

Peculiaridades
As carceragens femininas têm – ou deveriam ter – uma série de especificidades. Difere das carceragens masculinas em aspectos que vão do espaço físico ao relacionamento com a polícia. “Até o jeito de você lidar tem que ser diferente. A mulher é mais sensível”, diz Araújo. A peculiaridade mais evidente é a relativa à maternidade. Mulheres grávidas têm que ser acompanhadas por profissionais.
A partir do sétimo mês são transferidas para outra unidade, melhor equipada, e têm direito à presença do filho durante o aleitamento. “A figura feminina dentro da família tem uma representação muito forte, um laço afetivo muito especial. O afastamento entre a mãe e os filhos agrava ainda mais o quadro dessas mulheres.
A separação, depois do aleitamento, é difícil para ambos os lados, mãe e filho”, diz Pedrinha, do IDDH. Em geral, atos sexuais com homens durante o período de cárcere são raros. O motivo é o abandono dos companheiros, outra peculiaridade de carceragens femininas. Os homens raramente visitam suas mulheres na prisão. É o inverso do que ocorre nas unidades masculinas. “Isso gera uma depressão brutal. As mulheres acabam ficando agressivas.
E têm os escapes, a procura por drogas. As mulheres criam dependências que muitas vezes não tinham antes de entrar”, lamenta Pedrinha. Por conta da ausência de visitas masculinas, a homossexualidade nas carceragens femininas ocorre com constância muito maior. Mulheres que trabalham com presos costumam dizer que são mais respeitadas em carceragens masculinas. Mais até do que nas unidades dos homens, o ato homossexual ocorre frequentemente contra a vontade de detentas recém-chegadas.
Em Mesquita, Ana Márcia de Paula foi prontamente “promovida” a colaboradora quando chegou. Jovem e bonita, deixou as detentas em alvoroço em seu primeiro dia. O inspetor Araújo logo protegeu, com o “cargo”, a menina que se agarrava a seu braço, amedrontada.
“Quando chegam presas novas, você vê o medo nos olhos delas. Até porque são mulheres, e quem está lidando com a gente são homens. Como trabalhamos aqui na frente, vemos tudo”, conta Patrícia de Souza. Na unidade há 10 meses, ela é a mais respeitada das colaboradoras. Empolga-se com a implementação do Carceragem Cidadã. “Estão começando a tratar a gente como pessoa. Hoje se pensa que, mesmo presa, a gente pode progredir, ser diferente”, diz Patrícia, uma das poucas detentas originárias de classe média.

Autoestima
As meninas de Mesquita têm recebido, há um mês, atendimento jurídico. A iniciativa veio de uma parceria com o Centro Universitário Augusto Motta (Unisuam). Na companhia de seus alunos, o professor Marcelo Branco visita a unidade toda terça-feira para estudar os casos das detentas. “Quando vejo que uma pessoa está desassistida, eu abraço a causa.
Para os alunos vale como estágio. Nós estamos ajudando um ao outro”, explica.
Pedrinha considera importante as iniciativas do Carceragem Cidadã no sentido de reforçar a autoestima nos presídios. Ela cita outros casos bem-sucedidos no Brasil.
“Em algumas carceragens do Nordeste, as presas estudam e trabalham. E o trabalho está muitas vezes associado ao embelezamento. Por exemplo, uma presa faz o cabelo ou a unha da outra. Com isso, passam a se sentir melhor. Na escola, têm um rendimento melhor. É um investimento humano”, considera.
A partir do projeto “Mulheres Detentas e Atentas”, em implantação, a carceragem de Mesquita visa mapear o pensamento, a ação e o discurso dessas mulheres. Com os resultados, pretende-se elaborar políticas públicas específicas e de reinserção social. Ainda muito distante do ideal, a unidade da Baixada Fluminense parece estar no caminho certo.